Descrição Técnica OniDuo
Para se proceder à activação do serviço, o CLIENTE deverá:
* ser titular de um contrato de serviço fixo telefónico (SFT) da PT Comunicações. Caso o CLIENTE não seja o titular do contrato de SFT da PT Comunicações deverá obter uma declaração do respectivo titular a autorizar a celebração do contrato;
* possuir linha telefónica (SFT) de suporte ao serviço abrangida por uma das áreas de cobertura que poderá consultar no ponto de venda, no site
www.oni.pt ou através do 16 500 (custo de chamada local a partir da rede fixa e custo de €0,27 por minuto a partir da Vodafone e Optimus);
* dispor de modem ADSL que satisfaça os requisitos legais e assegure a compatibilidade com o serviço;
A impossibilidade de activação do serviço será comunicada, por escrito e no prazo médio de 30 dias úteis a contar da assinatura do contrato, à excepção dos casos cujo atraso seja imputável a terceiros ou ao CLIENTE, devendo esta comunicação conter os procedimentos a adoptar pelo CLIENTE face à indisponibilidade do serviço. Restrições ao Serviço OniDuo
A prestação deste serviço é realizada em associação com o SFT da PT Comunicações, pelo que, caso venha a ocorrer uma das situações abaixo descritas, o serviço poderá ser recusado, suspenso ou cessado:
* SFT inactivo ou cancelado, nomeadamente, entre outros, por falta de pagamento; Desmontagem; Suspensão temporária; Mudança exterior; Migração de SFT RDIS para POTS; Processo de portabilidade de Operador; Processo de desagregação de lacete local; Modificação de número de SFT que implique alteração do par de rede que suporta o serviço; Contratação de: Acessos Primários RDIS, Postos Públicos de SFT, Fiscalizador de 12 KHz, Data over Voice (DoV); Sistemas de Alarmes ou outros serviços XDSL existentes para a linha telefónica que suporta o serviço.
O serviço poderá ainda ser recusado, suspenso ou cessado por motivos de ordem técnica, interferências ou ruído electromagnético na componente de acesso local.