Rescisão de contrato

M

misterone

Membro
Boa Tarde Senhores , Foi-nos vendido por uma comercial o serviço NOS
TEL/NET/TV
Mais quando o técnico veio instalar (dia 16) e deparamos que era era cabo coaxial
Pedimos a suspensão da instalação . mais o técnico nos garantiu que podemos sempre cancelar o contrato antes de fazer 15 dias sem custos . Após algumas horas de uso decididos não utilizar o serviço , pela qualidade inferior que apresentava em relação ao antigo serviço que tinhamos
e desligamos o mesmo .
Ligamos hoje para NOS pelo numero 16990 para cancelarem o contrato e e nos disseram que não podemos cancelar sem pagar primeiramente uma multa de 400 euros .
Achamos que fomos aldrabados porque a senhora do apoio disse que o instalador não representa a NOS comercial e o que vale é o que esta no contrato e que lá não esta a descrever que o que instalam é fibra , coaxial ou satélite , visto que em qualquer panfleto ou comercial de venda sempre é nos informados que o serviço é fibra
Agradecia que nos ajuda-se na resolução deste caso

OBS: Devo Salientar que a comercial de vendas também nos deu a mesma informação em termos de cancelamento , ou seja poderíamos cancelar antes de 14 dias de utilização sem custos
 
misterone disse:
Boa Tarde Senhores , Foi-nos vendido por uma comercial o serviço NOS
TEL/NET/TV
Mais quando o técnico veio instalar (dia 16) e deparamos que era era cabo coaxial
Pedimos a suspensão da instalação . mais o técnico nos garantiu que podemos sempre cancelar o contrato antes de fazer 15 dias sem custos . Após algumas horas de uso decididos não utilizar o serviço , pela qualidade inferior que apresentava em relação ao antigo serviço que tinhamos
e desligamos o mesmo .
Ligamos hoje para NOS pelo numero 16990 para cancelarem o contrato e e nos disseram que não podemos cancelar sem pagar primeiramente uma multa de 400 euros .
Achamos que fomos aldrabados porque a senhora do apoio disse que o instalador não representa a NOS comercial e o que vale é o que esta no contrato e que lá não esta a descrever que o que instalam é fibra , coaxial ou satélite , visto que em qualquer panfleto ou comercial de venda sempre é nos informados que o serviço é fibra
Agradecia que nos ajuda-se na resolução deste caso

OBS: Devo Salientar que a comercial de vendas também nos deu a mesma informação em termos de cancelamento , ou seja poderíamos cancelar antes de 14 dias de utilização sem custos
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Vejo aqui algumas questões:

1 - O serviço cumpre com o que está assinado ou não?
2 - Em que medida é o serviço HFC assim tão inferior ao serviço anterior?
3 - Porque deixaram instalar quando verificaram que não era o que pretendiam?
4 - Existe a possibilidade de rescisão de contrato nos primeiros 14 dias em contratos à distância mas a NOS tem uma alínea engraçada na OT aquando da instalação que quando assinada supostamente abdicamos desse direito e daí o pedido dos 400 euros mas isso pode facilmente ser rebatido num tribunal arbitral de forma relativamente rápida.
5 - Não querendo ser advogado do diabo (NOS) mas a colaboradora da linha tem razão o contrato é que vale e não a palavra de um mero instalador que nem sequer tem competências para elaborar contratos em nome da NOS.
 
RJMC disse:
Vejo aqui algumas questões:

1 - O serviço cumpre com o que está assinado ou não?
2 - Em que medida é o serviço HFC assim tão inferior ao serviço anterior?
3 - Porque deixaram instalar quando verificaram que não era o que pretendiam?
4 - Existe a possibilidade de rescisão de contrato nos primeiros 14 dias em contratos à distância mas a NOS tem uma alínea engraçada na OT aquando da instalação que quando assinada supostamente abdicamos desse direito e daí o pedido dos 400 euros mas isso pode facilmente ser rebatido num tribunal arbitral de forma relativamente rápida.
5 - Não querendo ser advogado do diabo (NOS) mas a colaboradora da linha tem razão o contrato é que vale e não a palavra de um mero instalador que nem sequer tem competências para elaborar contratos em nome da NOS.
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"4 - Existe a possibilidade de rescisão de contrato nos primeiros 14 dias em contratos à distância mas a NOS tem uma alínea engraçada na OT aquando da instalação que quando assinada supostamente abdicamos desse direito e daí o pedido dos 400 euros mas isso pode facilmente ser rebatido num tribunal arbitral de forma relativamente rápida."


Boas, saberia me dizer como faço para ter acesso a um "tribunal arbitral" ?
 
@RJMC esse ponto 4 que referes tem cobertura legal, a única coisa que poderá alegar em tribunal arbitral é que essa informação não lhe terá sido corretamente transmitida e portanto tentar ir por aí.
 
nipnip disse:
@RJMC esse ponto 4 que referes tem cobertura legal, a única coisa que poderá alegar em tribunal arbitral é que essa informação não lhe terá sido corretamente transmitida e portanto tentar ir por aí.
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Essa informação até pode ter cobertura legal agora se algum dia assinaste uma OT digital sabes bem que não aparece no ecrã nenhum texto, apenas o campo onde o titular deve assinar, portanto o dever de informação que a NOS tem não é cumprido e como sugeres pode ir-se por aí. Os restantes 3 pontos da minha intervenção são exatamente para demonstrar algo que irá ser questionado/usado pela NOS para contradizer o consumidor e tentar que o mesmo tenha de pagar a indemnização.


misterone disse:
Boas, saberia me dizer como faço para ter acesso a um "tribunal arbitral" ?
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Depende da área de residência mas existe uma listagem oficial aqui.
 
@RJMC da NOS não assinei nenhuma de facto mas da Vodafone por exemplo é possível ler (aliás o técnico normalmente até lê antes de dar para assinar). Não queria dizer que não pode pegar por aí, só queria clarificar que o que deve contestar em si é a falta de informação e não propriamente a legalidade da alínea em que abdica do período de reflexão.
 
Atenção que o entendimento dos tribunais arbitrais (várias sentenças que já postei aqui no fórum) é que, mesmo que essa cláusula lá esteja, o valor a pagar de penalização é mínimo, calculado por um valor proporcional ao preço contratual total. É um valor baixo.

Dito isto, @misterone reclama por aqui e diz que queres anular o contrato sem penalização e justifica https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/

É a melhor forma. O prazo de resposta é três semanas mas podem demorar menos.


Atenção aos 14 dias. Só existem nos contratos celebrados à distância (telefone ou online) ou por comercial porta a porta. Os dias começas a contar na data do telefonema ou na data da assinatura se for contrato com comercial
 
A questão foi resolvida, via deco , portal da queixa ( mais tambem acionada em uns 3 ou quatros tribunais arbitrais)

Tentaram nos enfiar uma mensalidade, que relamamos na deco e foi feita um credito para anular a mesma

Boas festas a todos

Feliz 2024
 
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